MPF alerta para risco de colapso na saúde de Belém durante a COP30

MPF realiza escuta pública para debater o futuro do PSM da 14 de Março O Ministério Público Federal (MPF) afirma que o sistema de saúde pública de Belém ...

MPF realiza escuta pública para debater o futuro do PSM da 14 de Março O Ministério Público Federal (MPF) afirma que o sistema de saúde pública de Belém está em situação crítica e corre risco de colapso com a chegada dos cerca de 50 mil participantes esperados para a COP30, a conferência da ONU sobre mudanças climáticas que será realizada na cidade em novembro. O alerta faz parte de uma recomendação enviada a órgãos federais, estaduais e municipais para que adotem medidas emergenciais na rede de urgência e emergência. O g1 procurou os órgãos demandados pelo MPF. Durante visita a Belém, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse na sexta-feira (3) que a cidade terá um novo pronto-socorro, que funcionará pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o ministro, a unidade será inaugurada antes da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas - COP 30, que será realizada em novembro deste ano na capital paraense. "Nós vamos abrir um novo Pronto Socorro na Beneficiente Portuguesa, pelo SUS, antes da COP. Vai ser uma estrutura para atender a população como um todo e ficar como legado para Belém. O mais importante na saúde, além de a cidade estar preparada para receber quem estiver aqui, é deixar um grande legado de estrutura para saúde aqui de Belém", disse. A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) disse que "o Plano de Ação em Saúde para a COP30, elaborado em parceria com o Ministério da Saúde e o município de Belém, foi aprovado pela Organização das Nações Unidas (ONU) e que o "planejamento envolve sete hospitais da rede estadual, dois hospitais privados, a Policlínica Metropolitana e a rede de atendimentos do município, contando também com pontos de atendimento em áreas estratégicas da cidade". Profissionais e entidades da saúde criticam desativação total do principal pronto-socorro de Belém MPF convoca população para debate sobre impactos da desativação do principal pronto-socorro de Belém Justiça obriga Prefeitura de Belém a corrigir falhas em hospitais e UPAs O documento cita relatórios de fiscalização que apontam precariedade em unidades de saúde da capital, como o Pronto-Socorro Mário Pinotti, onde foram registradas falta de insumos básicos, como gaze, algodão, luvas e medicamentos, e equipamentos quebrados, como aparelhos de eletrocardiograma e ultrassonografia portátil. Também foram identificadas enfermarias superlotadas, pacientes nos corredores e a suspensão de cirurgias ortopédicas há mais de um ano. Segundo o MPF, problemas semelhantes foram constatados em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), como as da Sacramenta e de Icoaraci, que enfrentam escassez de medicamentos, estrutura precária, atrasos no pagamento de profissionais e equipes sobrecarregadas. PSM da 14 em Belém Reprodução/TV Liberal Outro ponto considerado grave pelo MPF é a possibilidade de haver uma “fila paralela” de atendimento para participantes da COP30. A informação teria sido confirmada pela Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), que mencionou a criação de uma “regulação específica para a COP”. Para o MPF, isso violaria os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e configuraria um atendimento desigual e inconstitucional. O órgão também criticou o fato de que, do orçamento total da COP30, estimado em cerca de R$ 4,7 bilhões, nenhum recurso foi destinado à área da saúde pública. Para o MPF, isso significa que o evento deixará “nenhum legado” no setor, como a construção de um hospital de urgência ou o aumento definitivo da capacidade de atendimento. O que pede o MPF Entre as medidas recomendadas pelo MPF estão: Ampliação do número de leitos clínicos e de UTI (adulto e pediátrico); Reforço nas equipes do Samu e aumento da frota de ambulâncias; Contratação temporária de profissionais de saúde; Reposição de insumos e medicamentos nas unidades de urgência; Criação de salas de estabilização em UBSs; Garantia de atendimento igualitário entre brasileiros e estrangeiros, proibindo a dupla regulação de leitos; Instalação de um hospital de campanha com apoio da Força Nacional do SUS; Inclusão da Defensoria Pública no Centro Integrado de Operações Conjuntas em Saúde (Ciocs). As autoridades notificadas, entre elas, o Ministério da Saúde, a Secretaria de Estado de Saúde do Pará (Sespa), a Sesma e a Secretaria Extraordinária da COP30, têm dez dias para responder se acatam ou não a recomendação. O MPF alerta que a omissão pode configurar crime e ato de improbidade administrativa. O que diz o governo Na sexta-feira (3), o governo federal emitiu a seguinte nota: "O Ministério da Saúde destinou R$ 53 milhões em investimentos para fortalecer a rede de saúde de Belém para a COP 30. Os recursos garantem a requalificação de Unidades Básicas de Saúde, custeio de profissionais, modernização da rede de urgência e emergência e ampliação da capacidade hospitalar. Em visitas à Belém, representantes da Organização Mundial de Saúde (OMS) e da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) elogiaram a estrutura que está sendo construída no Pará, sobretudo os legados que estão sendo deixados para a saúde pública do estado. Como planejamento para a COP 30, foram elaborados o Plano de Ação para o Setor Saúde, Guia Operacional do CIOCS, Planos de Contingência (QBRN, múltiplas vítimas, emergências em saúde pública e portos/aeroportos/fronteiras), realização de simulados intra-hospitalares, elaboração de planos hospitalares de múltiplas vítimas e implantação de fluxos assistenciais QBRN em hospitais de retaguarda. No dia de hoje (03/10), a cidade conduziu um simulado de emergência com a presença da Força Nacional do SUS, que capacitou mais de 300 profissionais para reforçar a resposta a situações de urgência durante o evento global. Durante o Círio de Nazaré, que acontecerá no dia 12 de outubro, em Belém, a Força Nacional do SUS realizará outra ação preparatória para a COP 30, monitorando e acompanhando as ações de saúde na cidade. Durante o evento, a Força Nacional do SUS atuará em unidades itinerantes espalhadas pela cidade, com funcionamento semelhante ao de hospitais de campanha, para reforçar a capacidade de resposta. Na ocasião, em Belém, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou o repasse federal de R$ 240 milhões para fortalecer a rede de saúde do estado, como legado permanente para a população. Na rede hospitalar, foram inaugurados o Hospital da Mulher, com 11 andares, 120 leitos e mais de 40 serviços de saúde; e o Pronto-Socorro de Belém, que dispõe de 96 leitos e 11 salas de sutura e cirúrgicas. O Hospital Benemérita Sociedade Portuguesa Beneficente do Pará e o Hospital Universitário João de Barros Barreto passaram por modernização e ampliação de leitos. Na atenção primária, oito UBS 24h foram reformadas e transformadas em Postões da Saúde, com salas de estabilização e serviços ampliados. A cidade recebeu ainda 5 novas ambulâncias do SAMU e alocação de novas unidades móveis para atender especificamente às demandas da COP30. Além disso, há estratégia do estado e do município alocarem novas ambulâncias devido à demanda do evento COP 30." VÍDEOS com as principais notícias do Pará